Receita para advogados: como convencer os juízes

Antonin Gregory ScaliaSeattle – Acaba de sair aqui o festejado livro do Antonin Gregory Scalia, o falcão da Suprema Corte norte-americana que, escolhido por Ronald Reagan, tornou-se o pavor dos advogados americanos antes, durante e até depois dos julgamentos. Em Making Your Case, The Art of Persuading Judges, Scalia, um ítalo-americano nascido em Nova Jersey, debulha em 115 pequenas lições a arte de dobrar os juízes a favor dos clientes, de forma que eles se sintam fiéis da balança, fiéis ao chamado espírito da lei e, mais importante, fiéis de que jamais contraditados no futuro.

Mesmo para nós, eventuais réus, o livro é uma delícia, porque força os rábulas que invadem o mundo, em torno de 950 mil só nos Estados Unidos, a fazerem o dever de casa. Antes de disparar lições com uma surpreendente capacidade de síntese, Scalia adverte que juízes só podem ser persuadidos se (1) eles têm uma idéia clara do que os advogados estão pedindo para a Corte fazer, (2) se eles têm certeza de que a Corte tem o poder de fazer o que eles estão pedindo, para, então, (3) ouvidas todas as razões (inclusive da parte contrária), concluírem que o que você está pedindo é o melhor – não só no seu caso como nos casos que virão.

Scalia divide juízes entre textualistas, como ele, que apenas se atêm ao que está escrito nos códigos, e aqueles que querem fazer história, ou seja, aqueles que julgam prestando atenção no desdobramento de suas decisões. “Para mostrar as razões que vão persuadir os juízes a decidir ao seu favor”, no entanto, o advogado fundamentalmente “precisa saber o que motiva a Corte, e isto nem sempre é fácil de discernir”. Quanto mais completa a pesquisa sobre os precedentes, mais chances o advogado tem de ganhar a causa. A lógica é clara: se no passado o juiz decidiu assim, é claro que agora ele vai decidir assim.
Diz o adágio que juiz não fala, decide. Scalia, casado há 48 anos e com nove filhos, adora falar. Recentemente, ocupou metade do 60 Minutes, o Fantástico americano. Para se ter uma idéia da sua personalidade, basta dizer que ele acha tortura perfeitamente aceitável nos interrogatórios. Mesmo na extrema da extrema direita, posição política muito comum entre imigrantes ou filhos de imigrantes, o juiz surpreende ao revelar o que, na visão dele, conquista os magistrados. “Simpatia, caráter e competência são bastante admirados pelos juízes, pois a tendência humana é a de ser mais receptivo à pessoa em que se confia e se gosta”, diz Scalia. “Todos nós somos mais aptos a ser persuadidos por alguém que nós admiramos do que por alguém que detestamos”.
Diante do Juiz, conclui, o objetivo de qualquer argumento é mostrar você mesmo digno de confiança e afeição. “A confiança acaba quando o advogado dissimula ou induz falsa informação- não só intencionalmente como, o que é pior, sem cuidado”. Ou mesmo “descaracterizar o precedente para que ele se ajuste ao caso em questão, construindo argumentos que convenceriam apenas os estúpidos ou mal informados.”.

Pedro Augusto Leite Costa*

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